Impostômetro deve marcar R$ 1,4 trilhão no sábado
por Matheus Maderal | Agência Estado
O Impostômetro deve
atingir a marca de R$ 1,4 trilhão de impostos pagos pelos brasileiros a
União, Estados e Municípios em 2013 por volta das 20h40 do próximo
sábado (16). Até às 19h desta quinta-feira (14), o placar eletrônico
fixado na fachada da sede da Associação Comercial de São Paulo (ACSP)
marcava R$ 1,39 trilhão. Este ano, a quantia registrada pelo placar virá
com 18 dias de antecedência na comparação com 2012. São Paulo é o
Estado que mais pagou impostos até agora, com R$ 127 bilhões registrados
pelo Impostômetro, seguido por Minas Gerais e Rio de Janeiro. Segundo o
presidente da ACSP e da Federação das Associações Comerciais do Estado
de São Paulo (Facesp), Rogério Amato, "a maior parte dos brasileiros não
sabe o quanto paga em impostos porque o sistema tributário não é
transparente no País". Amato afirmou em nota que, com a divulgação dos
números, espera que os cidadãos passem a se preocupar mais com a questão
tributária e a exijam contrapartida em serviços públicos de qualidade,
além de fiscalizar como os recursos são aplicados.
Quinta, 14 de Novembro de 2013 - 20:30
Procurador-geral da República é a favor da perda de mandato de Donadon
Foto: André Dusek/Estadão Conteúdo
O
procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ao Supremo
Tribunal Federal (STF) parecer favorável à perda de mandato do deputado
federal Natan Donadon (sem partido – RO). No entendimento de Janot, a
palavra final sobre a perda de mandato é do STF. O texto faz parte do
processo em que o ministro Luís Roberto Barroso suspendeu a decisão da
Câmara que manteve o mandato do parlamentar, preso na Penitenciária da
Papuda, em Brasília. A data do julgamento definitivo não foi definida.
No parecer enviado ao Supremo, Janot argumenta que a cassação do mandato
de Donadon deve ser automática, por tratar-se de condenação definitiva
do Supremo. “Uma vez assentado que decisão definitiva do STF determinou a
perda do mandato, não parece haver nenhum espaço para a discussão
acerca do ponto: o litisconsorte [Donadon] não mais dispõe de
representação popular.", argumentou, segundo o R7. Após o STF ter
condenado Donadon a 13 anos de prisão por peculato e formação de
quadrilha, o plenário da Câmara, em votação secreta, absolveu o deputado
no processo de cassação de mandato. Foram 233 votos favoráveis ao
parlamentar, 131 votos contrários e 41abstenções.
Quinta, 14 de Novembro de 2013 - 20:10
Barracas de praia em Vilas do Atlântico descumprem norma e fazem instalação na praia
Quinta, 14 de Novembro de 2013 - 19:50
Prefeitura mantém proibição de caminhões com publicidade em Salvador
Foram retomadas nesta quinta-feira (14) as atividades da Comissão de
Análise de Interferência (Cadin), conhecida como comissão da
publicidade, que trata de assuntos relacionados à exposição de marcas
nas ruas da capital baiana. O órgão, que reúne técnicos da gestão
municipal e representantes do mercado, decidiu manter a proibição de
caminhões com placas de publicidade. “Essa decisão teve como base os
impactos no trânsito, bem como os aspectos urbanísticos e visuais”,
justificou o técnico de Projeto e Planejamento de Trânsito da
Transalvador, Jorge Eduardo Simões. A proibição já era prevista em um
decreto municipal, mas é comum ver em Salvador o uso deste tipo de
publicidade. O grupo deve marcar outras reuniões para deliberar sobre
temas do setor. “A Cadin é um espaço de diálogo, que aprofunda as
discussões até chegar a um consenso. Por ter poder de deliberação, as
decisões tomadas passam a valer para todos os casos similares”, pontuou o
superintendente da Sucom, Silvio Pinheiro. Segundo a presidente da
Cadin, Inez Fonseca, também gerente de Atividade e Publicidade da Sucom,
a intenção não é proibir todo tipo de publicidade. “Ao mesmo tempo que
não podemos permitir a poluição visual, temos que encontrar
alternativas que abarquem as novas ideias desse setor”, afirmou. A
comissão ainda conta com o diretor de Publicidade da prefeitura, Mateus
Simões; o presidente da Associação Brasileira das Agências de
Publicidade, seção Bahia (Abap-Ba), Renato Tourinho; e o presidente do
Sindicato das Empresas de Publicidade Exterior da Bahia (Sepex-Ba),
Bruno Barbosa Guimarães.
Quinta, 14 de Novembro de 2013 - 19:30
TJ-SP afirma que nunca existiu rato em Coca Cola e aponta suspeita de fraude
Foto: Reprodução/ Facebook
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) apontou “fortes indícios de
fraude” na denúncia que apontava o aparecimento de um rato dentro de uma
garrafa de Coca Cola. No entendimento da corte paulista, também não
foram encontradas provas de que o roedor tenha entrado na garrafa na
linha de produção. A denúncia partiu do relojoeiro Wilson Rezende, que
afirmou ter adquirido dificuldades motoras e de fala após ingerir o
líquido, que fez "seus órgãos queimarem". Ele alega que havia uma cabeça
inteira de rato em uma das garrafas. “Os peritos do Instituto de
Criminalística concluíram que, no processo normal de enchimento e
engarrafamento de embalagens de 2 litros do refrigerante Coca-Cola,
considerando as condições físicas e de higiene das instalações, além das
boas práticas de manufatura adotadas, não é possível o aparecimento de
um corpo estranho do tipo observado visualmente na garrafa lacrada.
[...] Existe a possibilidade de que a tampa original tenha sido
removida, com a adulteração do conteúdo, e a garrafa novamente fechada
com uma tampa nova, retirada do processo de fabricação ou de outra
garrafa, sem que tenha ocorrido ruptura do lacre. Além da inexistência
de prova segura de ter sido o produto fabricado pela ré e dos fortes
indícios de fraude, não se pode deixar de considerar, ainda, que o autor
não ingeriu a bebida acondicionada nas garrafas onde se encontravam a
pata e a cabeça do roedor. A mera repulsa de visualizar o corpo estranho
não constitui causa de alteração psicológica apta a ensejar a
condenação do fabricante ao pagamento de indenização por danos morais”,
afirmou o TJ-SP.
Quinta, 14 de Novembro de 2013 - 19:10
Alagoinhas: Dupla é presa sob suspeita de roubar e estuprar mulher idosa
Dois homens, um de 29 e
outro de 18 anos, foram presos em Alagoinhas, no nordeste da Bahia,
após assaltar a propriedade de um casal de idosos localizado no distrito
de Santa Terezinha, zona rural da cidade. Segundo informações da
polícia, a dupla, acompanhada de um comparsa, invadiu a residência
armada com facões. Os bandidos amarraram o marido da vítima, de 61 anos,
e a estupraram em frente a ele, de acordo com a polícia. O trio saqueou
o local e levou um aparelho DVD, dinheiro, dois celulares, botijões de
gás, dois rádios portáteis e vários CDs. Parte do material roubado foi
recuperado. Um dos suspeitos está foragido e os outros dois estão
custodiados na carceragem da unidade policial da cidade.
Quinta, 14 de Novembro de 2013 - 18:50
TCM rejeita contas de Ibitiara; irregularidades somam mais de R$ 2,5 milhões
O Tribunal de Contas
dos Municípios (TCM) rejeitou as contas do ex-prefeito de Ibitiara, no
interior baiano, nesta quinta-feira (14), após encontrar “graves
irregularidades” na prestação referente a 2012. O relator, conselheiro
Paolo Marconi, pediu ainda uma representação no Ministério Público da
Bahia contra Nilton Lopes de Menezes Sobrinho e determinou multa de R$
25 mil, além de determinar que o ex-gestor devolva R$ 34,5 mil para os
cofres públicos. Entre as irregularidades encontradas, estão “despesas
com publicidade sem comprovação da efetiva publicação e seu conteúdo (R$
24,5 mil) e saída de numerário da conta específica do Fundeb, sem
documento de despesa correspondente, em novembro (R$ 10 mil)”. De acordo
com o voto do relator, a prefeitura de Ibitiara não aplicou os 25% no
setor de Educação, conforme determina a lei. Os recursos investidos na
área atingiram apenas 22,8% do Orçamento. O mesmo aconteceu com a Saúde,
onde é obrigatório investir 15%, mas o gestor destinou apenas 12,15%.
Em relação aos recursos do Fundeb, o gestor não "aplicou o mínimo de 60%
na remuneração dos profissionais do magistério, sendo gastos somente
55,03% dos recurso, em desatenção ao art. 22 da Lei Federal n.º
11.494/07. Outra grave irregularidade cometida pelo ex-prefeito foi a
não apresentação à 14ª Inspetoria Regional de Controle Externo de 36
processos licitatórios, dispensas e/ou inexigibilidades para análise
mensal, em descumprimento à Resolução TCM 1060/05, totalizando R$ 1,3
milhão”, completa o relator. O ex-prefeito também não deixou em caixa
dinheiro para pagar dívidas da gestão de 2012, que somaram R$ 1,4
milhão. O ex-gestor ainda pode recorrer.
Quinta, 14 de Novembro de 2013 - 18:30
Não há prazo para saída de estrangeiros do Mais Médicos, diz coordenador do programa
Foto: Divulgação/ Ministério da Saúde
O
coordenador do Mais Médicos, Mozart Sales, disse que não há uma data
estabelecida para os estrangeiros terminarem sua participação no
programa, mesmo que a legislação tenha determinado o prazo de 2018 para
manutenção profissionais intercambistas no país. "Não tem uma data
estabelecida como uma data final. É uma coisa que o país vai avaliar,
vai perceber o andamento das ações do programa", disse ele em entrevista
durante o encerramento do III Fórum Global de Recursos Humanos para a
Saúde, da Organização Mundial de Saúde (OMS), no Centro de Convenções,
no município metropolitano de Olinda. Apesar disso, a diretora geral
assistente da Organização Mundial da Saúde (OMS), Marie-Paule Kieny,
defendeu que a importação dos profissionais deve ser apenas temporário,
como foi planejado inicialmente pelo governo brasileiro. A delimitação
também foi reafirmada pela diretora da organização Pan-Americana de
Saúde (Opas), Carissa Etienne, para quem o programa "é só um começo, uma
intervenção de curto prazo”. Informações do Estadão.
