A Petrobras amarga mais uma derrota na tentativa da empresa de construir o Terminal de Regaseificação da Bahia (TR-BA), nas proximidades da Ilha dos Frades, que é alvo de protestos de pescadores da região e enfrenta problemas judiciais. A Justiça derrubou a liminar impetrada pela empresa petrolífera contra o embargo à obra determinado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional na Bahia. Ou seja, continua a valer a interdição do Iphan. No início do mês, o desembargador José Olegário Monção Caldas, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), derrubou outra liminar, concedida pela 8ª Vara da Fazenda Pública, que autorizava a Petrobras a dar continuidade à construção do Terminal de Regaseificação. Apesar das duas restrições e da resistência da comunidade, o TR continua a ser erigido na Baía de Todos-os-Santos. O secretário municipal de Urbanismo e Transporte, José Carlos Aleluia, confirmou ao Bahia Notícias que estão em curso conversações entre a prefeitura de Salvador e a Petrobras para que haja uma “compensação pelo impacto negativo [da obra] para o cenário, para as pessoas que vivem lá [nas ilhas] e para o turismo”. Segundo Aleluia, a administração municipal negocia uma “contrapartida” da empresa pela construção do Terminal de Regaseificação, pelos impactos “ambiental, social, cultural e turístico” decorrentes da instalação do equipamento. “Estamos discutindo alternativas”, declara. Uma delas, atesta, prevê que 60% do valor definido como “compensação” sejam destinados às ilhas e 40% desemboquem nos cofres da capital baiana. “Ainda não nos posicionamos”, enfatiza Aleluia quando questionado se a prefeitura de Salvador passou a concordar com a realização da obra. No entanto, moradores das ilhas se sentem traídos pelo Prefeito ACM Neto, pois além de não usar o seu poder de polícia para imediata paralisação, negocia contrapartida em Salvador, em detrimento da região afetada.
Quarta, 26 de Junho de 2013 - 00:00
por Ricardo Luzbel
Os dias de Antonio Carlos Batista Neves à frente da Superintendência de Conservação e Obras Públicas (Sucop) estão contados. Fontes próximas ao prefeito de Salvador, ACM Neto, dão como certa a saída do peemedebista da administração municipal. Uma delas, que prefere o anonimato, disse ao Bahia Notícias que a gestão de Batista Neves já tem inclusive data para acabar: o último dia de trabalho do titular da Sucop será esta quarta-feira (26). Resta saber quem vai comandar a autarquia, que tem entre suas funções a de realizar a operação tapa-buraco nas ruas de Salvador.
Quarta, 26 de Junho de 2013 - 00:00
por Juliana Almirante
Foto: Max Haack/ Ag. Haack/ Bahia Notícias
Vereadores da Câmara Municipal de Salvador prometeram formar uma comissão para receber os manifestantes “apartidários” que organizam uma nova manifestação na cidade na próxima quinta-feira (27), com saída do Campo Grande até a Praça Municipal. Segundo o vereador Tiago Correia (PTN), que articula a formação do colegiado do Legislativo, a Casa quer ouvir os manifestantes porque as bandeiras defendidas dependem da aprovação da Câmara. “Temos a obrigação de ouvir o que esse movimento tem a dizer e nos posicionar com urgência", admitiu. Entre as pautas dos protestos, que foram comandados pelo movimento Passe Livre, está a redução das tarifas de transporte coletivo e melhoria do serviço público. Após se reunir com a presidente Dilma Rousseff com demais prefeitos e governadores, o prefeito ACM Neto (DEM) resolveu receber um grupo de manifestantes no Palácio Thomé de Souza, local onde deve culminar a passeata de quinta (27). "Juntos, Executivo e Legislativo podem avançar muito em propostas sobre mobilidade urbana e melhorias nos sistemas de saúde e educação", prometeu. ACM Neto diz depender de desoneração de impostos federais para diminuir as taxas no transporte, mas também afirma estar aberto ao “diálogo” com os integrantes do protesto.
Quarta, 26 de Junho de 2013 - 00:00
por Juliana Almirante
Foto: Bahia Notícias
Um veículo com publicidade irregular foi mais uma vez flagrado pela equipe do Bahia Notícias nesta terça-feira (6). Após a denúncia de irregularidade na utilização de um painel eletrônico na carroceria de uma caminhonete, pela própria prefeitura de Salvador para divulgar uma mudança de tráfego na Avenida Tancredo Neves, outra peça ilegal foi encontrada estacionada na Avenida Paralela. Desta vez, a propaganda é de uma empresa privada. Contatada pelo Bahia Notícias, a assessoria da Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom), responsável pela fiscalização, confirmou que a peça encontra-se em contradição ao decreto municipal instituído em 29 de abril de 2013, que proíbe a divulgação de publicidade de terceiros através de painéis nas carrocerias de veículos. Os carros não pagam impostos por estacionarem em via pública, o que motiva a proibição. Ainda conforme a Sucom, a publicidade em questão “já foi objeto de ações fiscalizadoras”. Por outro lado, segundo o comunicado da superintendência, a atividade é foco de estudos pela gestão municipal, que analisa a conveniência da permissão do engenho publicitário. Como justificativa, a Sucom argumenta que a peça poderia ter “utilidade pública”, a fim de divulgar ações institucionais informativas e de prevenção, como aquela já realizada anteriormente– e até então irregularmente - pela Transalvador.
Terça, 25 de Junho de 2013 - 22:00
por Elder Ogliari / Agência Estado
O juiz de Direito Ulysses Fonseca Louzada, da 1ª Vara Criminal de Santa Maria, começa a tomar os depoimentos de 60 sobreviventes da tragédia da boate Kiss nesta quarta-feira (26), como parte da instrução do processo contra os quatro réus acusados de homicídio com dolo eventual. As audiências com as testemunhas estão marcadas para o período das 10h às 11h30 e das 13h30 às 17h30 e estão divididas em duas etapas. A primeira vai até sexta-feira (28). A segunda será nos dias 9 e 10 de julho. As sessões são abertas ao público. O incêndio da casa noturna ocorreu na madrugada de 27 de janeiro. A investigação policial apontou como causa o uso de um artefato pirotécnico, durante show da banda Gurizada Fandangueira, que gerou uma fagulha que chegou ao teto e queimou o revestimento acústico da casa. A fumaça tóxica matou por asfixia a maior parte das 242 vítimas. Os réus do processo são os empresários Elissandro Spohr e Mauro Hoffmann e os músicos Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Bonilha Leão. Eles devem ir a júri popular, que não tem data marcada.
Terça, 25 de Junho de 2013 - 21:51
por Bárbara Souza
Foto: Divulgação
A Câmara dos Deputados acaba de derrubar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 37, que retira o poder de investigação criminal do Ministério Público. Foram 430 votos contra a proposição, 9 a favor e 2 abstenções. A reprovação da PEC 37 foi uma das principais pautas das reivindicações feitas nas manifestações realizadas em todo o Brasil nas últimas semanas.
Terça, 25 de Junho de 2013 - 21:50
Mercadante: 'Não temos tempo hábil para uma Constituinte'
Pouco mais de 24 horas depois de anunciar uma proposta de plebiscito para convocar uma Assembleia Constituinte para a reforma política, o governo federal desistiu da ideia - criticada por muitos juristas - e defende agora que a população seja consultada diretamente sobre temas específicos da reforma, informa o portal Terra. Segundo o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, que tem trânsito no gabinete presidencial, não há tempo hábil nem convergência política para a convocação de uma constituinte. “Não temos tempo hábil para realizarmos uma Constituinte”, afirmou o ministro, ponderando que apesar de haver apoio de parte dos juristas, a ideia provocou uma “polêmica constitucional”. “A Câmara se manifestou contrária. (...) A convergência possível é o plebiscito”, acrescentou o ministro. De acordo com a Agência Estado, Mercadant, disse nesta terça-feira (25) que o plebiscito sobre reforma política vai ter "perguntas concretas, específicas" sobre a natureza da reforma política, como "financiamento de campanha, representação política e outros temas correlatos". De acordo com Mercadante, o "povo tem consciência, sabe o que quer, sabe o que precisa reformar". "Esse é o recado que a rua está mostrando. As urnas terão de se encontrar com as ruas. O País tem de ter reforma política. Não queremos postergar essa agenda", afirmou Mercadante, após reunião com a presidente Dilma Rousseff e o vice-presidente Michel Temer. Os presidentes da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), também participaram da audiência. "É um grande momento que podemos construir a partir do plebiscito. A nossa expectativa é que (ele) seja o mais breve possível. Vamos imediatamente entrar em contato (com a presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministra Cármen Lúcia) para ela analisar qual é a brevidade possível pra realizar um plebiscito. A ministra Cármen Lúcia vai ser consultada", disse Mercadante.
Terça, 25 de Junho de 2013 - 21:40
Um bebê de quatro meses foi encontrado morto, nesta terça-feira (25), no bairro do Papagaio, em Feira de Santana, a 108 Km de Salvador. O corpo de Vinícius Oliveira foi encontrado pelos pais, segundo relato deles. O delegado titular da Delegacia de Homicídios, Geuvan Passos, disse que tem apenas informações preliminares e, “segundo relatório do pai da criança”, o bebê teria se enganchado “entre uma cômoda e um armário". Após a perícia, o corpo da criança foi encaminhado para o Departamento de Política Técnica (DPT) de Feira de Santana.
Terça, 25 de Junho de 2013 - 21:20
Foto: Brizza Cavalcante/Agência Câmara
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (25), a Proposta de Emenda à Constituição 205/2012, de autoria do deputado federal Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), que regulamenta a verba indenizatória recebida pelos deputados das Assembleias Legislativas (ALs). Pelo texto da PEC 205/2012, a verba indenizatória e as despesas com funcionamento, divulgação, transporte, manutenção, comunicação e contratação de pessoal dos deputados estaduais poderão ser fixadas em até 75% do valor estabelecido para as mesmas despesas dos deputados federais. "Essa proposta tem a intenção de moralizar as despesas com as verbas indenizatórias nos Legislativos estaduais. Havia essa lacuna na lei, o que permitia que aberrações fossem cometidas com o dinheiro público", explicou o parlamentar baiano, que é membro titular da CCJ. O pedetista lembrou que a Constituição Federal (artigo 27) já determina que os subsídios dos deputados estaduais sejam fixados, no máximo, em 75% do valor estabelecido para os deputados federais. No entanto, as verbas indenizatórias e diversas outras despesas realizadas a título de manutenção de gabinete ficaram de fora dessa padronização. A proposta agora será analisada por uma comissão especial. Depois, se aprovada, seguirá para o plenário, onde terá de ser votada em dois turnos.
Terça, 25 de Junho de 2013 - 21:00
por Juliana Almirante
Segundo secretária, equipamento é inovador | Foto: Max Haack / Agecom
A prefeitura de Salvador, por meio da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), vai investir R$ 2 milhões em serviços de iluminação da cidade e retomar intervenções que estavam paradas na antiga gestão. No Jardim dos Namorados, Dique do Tororó, Stiep, Bonfim, Rio Vermelho, Imbuí, Barra, Stella Maris, Pituaçu, Patamares, Paralela e Bairro da Paz foram instalados e requalificados 775 pontos de luz e 279 postes. Já na Ribeira, a administração concluirá as intervenções que envolvem a colocação de 70 pontos de iluminação e 33 postes. Também está em fase de conclusão a colocação de 36 luzes brancas na Rua Marques de Caravelas, na Barra. De acordo com a titular da Semop, Rosemma Maluf, algumas ações são consideradas inovadoras. “Na Boca do Rio, implantamos postes de fibra, que têm maior durabilidade, e, em caso de acidente, reduz a possibilidade de vítimas fatais”, informou. A prefeitura também realizou manutenção geral e revisão em todo sistema elétrico nos pontos turísticos da cidade, a exemplo do Elevador Lacerda, Mercado Modelo, Porto da Barra e Centro Histórico. A Semop ainda substituirá as luminárias de 250 watts por lâmpadas metálicas de 400 watts.
Terça, 25 de Junho de 2013 - 20:40
Foto: Agência Senado
O bloco tucano no Senado Federal anunciou nesta terça-feira (26), por meio de nota, que é “firmemente contrária” à Proposta de Emenda Constitucional nº 37/2011, em tramitação na Câmara dos Deputados. A PEC 37, que retira Ministério Público o poder de investigação criminal, tem sido pauta das manifestações realizadas em todo o país nas últimas semanas. No texto, a bancada do PSDB afirma que “o poder investigativo concorrente do Ministério Público e das polícias civis não cria nenhum conflito. Ao contrário, contribui para a melhor apuração da atividade criminal e para assegurar a punição dos culpados”. Os senadores tucanos entendem que aprovação da PEC 37 seria “extremamente danosa para a sociedade”, e só contribuiria “mais para a impunidade dos criminosos”. Assinada pelo senador Aloysio Nunes Ferreira, líder do bloco, a nota é concluída em tom entusiástico: “A bancada do PSDB no Senado Federal repudia firmemente a PEC 37, afirmando como na guerra civil espanhola: ‘No passará!’”.
Terça, 25 de Junho de 2013 - 20:36
A Prefeitura de Salvador convoca mais 344 aprovados para exercerem funções na Secretaria Municipal de Saúde (SMS). Foram chamados 103 enfermeiros, 88 técnicos de enfermagem, 55 auxiliares em saúde bucal, 36 odontólogos clínicos, 22 técnicos em laboratório, 14 psicólogos, oito assistentes sociais, além de 18 profissionais nas especialidades de médico veterinário, fonoaudiólogo, terapeuta ocupacional, farmacêutico, nutricionista e técnico em radiologia. A publicação foi feita no Diário Oficial do Município (DOM) deste fim de semana. Os convocados devem comparecer no prazo de 30 dias corridos, a partir da data da publicação, à Secretaria de Gestão, situada na Av. Vale dos Barris, nº 125, das 8h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h, para comprovar a habilitação técnica exigida em edital e agendar a avaliação médica. A lista com a documentação solicitada está disponível na página de concursos hospedada no site da Semge (www.gestaopublica.ba.gov.br). Os chamados podem procurar, ainda, a Subcoordenadoria de Provisão, Carreira e Remuneração da secretaria através do e-mail:pcre@salvador.ba.gov.br ou telefone 2201-8017.
Terça, 25 de Junho de 2013 - 20:20
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), apresentou, nesta terça-feira (25), um projeto de lei que pretender implantar a gratuidade nas tarifas de transporte público para os estudantes em todo o país, em resposta às manifestações ocorridas em todo o país. “Nada mais justo do que aplicar o recurso dos royalties [do petróleo] para o passe livre de estudantes regularmente matriculados e com frequência comprovada nas escolas”, defendeu o parlamentar, que prometeu colocar a pauta em votação em regime de urgência. Também pressionados pelas manifestações, os líderes da Câmara Federal pretendem votar três propostas polêmicas ainda nesta terça (25): o Fundo de Participação dos Estados (FPE), o direcionamento de recursos dos royalties do petróleo para a educação e a PEC 37, que reduziria poderes de investigação do Ministério Público. No discurso, Calheiros também reafirmou o apoio ao plebiscito para reforma política, proposto pela presidente Dilma Rousseff. O senador acredita que, entre as mudanças que devem ser incluídas em pauta, devem estar a fixação da corrupção como crime hediondo, “sem direito a benesses”, além da redução do número de ministérios. O peemedebista também disse que quer acelerar a votação, com regime de urgência, do Plano Nacional de Educação, que destina 10% do PIB para a área.
Terça, 25 de Junho de 2013 - 20:00
A concessionária Via Bahia registrou 89 acidentes, das 12h da quarta-feira (19) até às 12h desta terça-feira (25), segundo balanço da Operação São João. Aproximadamente 790 mil veículos trafegaram pelas rodovias administradas pela concessionária: BR-324, que liga Salvador a Feira de Santana, e BR-116 Sul, de Feira até a divisa com Minas Gerais. De acordo com a empresa, o fluxo é 40% maior do que o regsitrado em dias normais. O número de acidentes representou redução de 31% quando comparado ao mesmo período do ano anterior
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso
