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quarta-feira, 5 de junho de 2013


PM fará uso progressivo da força caso necessite desobstruir vias de Salvador, diz Maurício Barbosa
Foto: Adenilson Nunes/Secom-BA
A ação do Batalhão de Choque da Polícia Militar da Bahia contra estudantes e professores da Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTC) seguiu todos os protocolos necessários em casos que dependam da intervenção policial para a garantia da ordem pública. A afirmação foi feita pelo secretário estadual da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa. Na manhã desta terça-feira (4), manifestantes interditaram um trecho da Avenida Paralela, em Salvador, para protestar contra o não pagamento dos salários e dos direitos trabalhistas dos docentes da instituição privada de ensino superior. A manifestação foi interrompida por PMs, que utilizaram bombas de gás e balas de borracha para dispersar o movimento e desobstruir a via. Na ação, alguns manifestantes ficaram levemente feridos. “O que nós queremos passar, inclusive dizemos isso às nossas polícias, é que o direito democrático de protesto existe e tem que ser exercido, até porque é o cerne da democracia, mas contanto que seja feito sem causar transtornos à cidade. O que não podemos aceitar é o fechamento de vias, por qualquer motivo, que traga transtornos ou risco de vida a outras pessoas, como aquelas que estão em ambulâncias, por exemplo”, afirmou o chefe da pasta, em entrevista ao Bahia Notícias. De acordo com Barbosa, que participa em Belo Horizonte de um encontro com secretários da Segurança Pública dos estados brasileiros, a intervenção foi realizada após esgotar-se todas as tentativas de negociação para a liberação da Paralela, considerada uma das artérias de locomoção da capital baiana. “Foi colocado para eles que poderiam fazer o protesto em frente à faculdade até a chegada da imprensa, ou até no canteiro central da [Avenida] Paralela, coisa que não foi observada pelos manifestantes, que decidiram fechar o trânsito. Nós estamos acompanhando engarrafamentos críticos pela cidade sem manifestação, com manifestação fica pior ainda. Então, não restou outra solução, já que não foi aceito o que foi colocado pela Polícia Militar, que necessitou fazer uso progressivo da força com a utilização de armas não-letais conforme a resistência colocada frente à ordem pública”, justificou.

Ainda segundo o titular da SSP, a PM está orientada a seguir todos os protocolos e agir, caso haja necessidade de desobstrução das ruas e avenidas de Salvador. “Temos que mostrar para as pessoas que estão reivindicando que o direito delas vai até onde vai o direito da coletividade. A orientação da Secretaria de Segurança Pública, que tem o dever de manter a ordem pública, é negociar e mostrar a essas pessoas que elas têm esse direito de reivindicar, observando o direito de ir e vir das pessoas. E se houver a necessidade de utilização do uso progressivo da força em qualquer lugar, ela terá que ser utilizada para garantir a desobstrução das vias. Não queremos impedir que as pessoas se manifestem, mas não queremos trazer transtornos para a cidade. Nós temos esse protocolo e vamos segui-lo”, alertou.

   
Quarta, 05 de Junho de 2013 - 00:00

Cresce movimento contra a isenção de ISS para as incorporadoras

por Ricardo Luzbel
Cresce movimento contra a isenção de ISS para as incorporadoras
Vereador José Trindade apoia cobrança
Ganha corpo a ideia de manter a emenda 72 da reforma tributária. Um dos artigos taxa em 5% de ISS as incorporadoras na venda de imóveis. Recentemente, representantes do setor se reuniram com o prefeito ACM Neto que prometeu retirar o artigo, mas o presidente da Comissão de Justiça da Câmara dos Vereadores, Kiki Bispo (PTN), não aceita a retirada, como divulgado na tarde desta terça-feira (4) pelo Bahia Notícias. A manutenção do ISS ganhou o apoio de mais quatro integrantes da base governista: Marcell Moraes (PV), José Trindade (PSL), Carlos Muniz (PTN) e Isnard Araújo (PR), além de vereadores da oposição. Segundo o vereador Trindade, não é justo que o setor seja beneficiado com isenção e outros paguem. "Se a intenção da prefeitura na reforma é aumentar a arrecadação, não faz sentido ceder para um setor, em detrimento de outro", opinou.

   
Prefeitura convoca 500 professores e coordenadores aprovados em concurso
Escolas municipais receberão mais 500 profissionais
A prefeitura de Salvador publica no Diário Oficial desta quarta-feira (5) a convocação de 250 professores e 250 coordenadores pedagógicos aprovados em concurso público realizado em 2010. A determinação do chamamento foi feita pelo prefeito ACM Neto aos secretários da Educação, João Carlos Bacelar, e da Gestão, Alexandre Pauperio. O objetivo da administração municipal é zerar o déficit de docentes na rede pública de ensino que, em 2012, atingia 900 salas de aula. O gestor já havia publicado, no início do mandato, um decreto para convocar todos os profissionais que estavam fora das classes, o que já tinha reduzido o desfalque. Segundo o Executivo, o impacto da convocação será de R$ 12 milhões apenas neste ano.

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