Comissão para discutir modernização da Polícia Militar é criada

Foto: Secom / Bahia

A Comissão de Modernização da Polícia Militar da Bahia (PM-BA) foi empossada, nesta quarta-feira (12), pelo governador Jaques Wagner (PT), na Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. O grupo tem o objetivo de promover estudos e apresentar propostas de reestruturação e modernização organizacional da PM baiana. “Vamos discutir a modernização de maneira ampla, tanto da estrutura física de equipamentos, quanto a valorização do policial”, afirmou o comandante-geral da corporação, coronel Alfredo Castro. O grupo, coordenado pelo secretário estadual da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa, conta com representantes da PM, da Casa Civil, da Secretaria de Administração (Saeb), da Procuradoria Geral do Estado (PGE), da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), além de entidades sindicais. De acordo com Maurício Barbosa, o próximo passo será convocar os integrantes da comissão para revisar os estatutos e a Lei Orgânica da PM-BA. A previsão é a de que os trabalhos sejam concluídos em um prazo de 180 dias. Após a conclusão, os documentos serão encaminhados para votação na AL-BA.

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Quinta, 13 de Junho de 2013 - 10:30

Ocupação de hotéis de Salvador deve chegar a 70% na Copa das Confederações

Foto: Reprodução

Levantamento da Associação Brasileira de Indústria de Hotéis (Abih) estima que as hospedarias de Salvador devem aumentar em 30% a taxa de ocupação neste mês. O principal motivador é a Copa das Confederações que começa neste sábado (15) em Brasília. Na capital baiana, o torneio tem início no dia 20 de junho com o confronto entre as seleções do Uruguai e da Nigéria. De acordo com a Abin, no dia 22, quando ocorre o jogo entre Brasil e Itália, a ocupação dos locais vinculados à entidade deve ser total. Saiba mais na Coluna BN Imóveis.

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Quinta, 13 de Junho de 2013 - 10:20

Gilmar Mendes diz que é mais fácil fraudar a Constituição por projetos de lei

Declaração foi feita durante julgamento da ação sobre criação de novos partidos

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta quarta-feira (12), o poder de controle do Judiciário no âmbito legislativo quando a tramitação de um projeto de lei afronte direitos fundamentais, previsto na Constituição Federal. Segundo o ministro, “até no jardim de infância de Direito Constitucional se sabe que a autonomia do legislador no caso de direitos fundamentais está longe de ser absoluta”. A declaração foi feita durante o julgamento do mandado de segurança impetrado pelo senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) contra o projeto de lei que inibe a criação de novos partidos políticos. A tramitação do projeto de lei está suspensa por decisão liminar de Mendes. Em seu voto, o ministro citou precedentes do STF em que foi admitido o controle preventivo da Corte. Gilmar Mendes ainda disse que “é mais fácil fraudar no núcleo da Constituição por meio de projetos de lei do que por propostas de emenda à Constituição”. Para o ministro, o controle significa a manutenção da regularidade do processo democrático. “O projeto é casuístico, asfixia e condena os novos partidos a morrer por inanição”, afirmou Gilmar Mendes. Ele ainda completa que o projeto visa impedir que os “parlamentares carreguem consigo as suas cotas de representatividade”.

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Quinta, 13 de Junho de 2013 - 10:00

Coluna A Tarde: A crise voltou

A presidente Dilma Rousseff atravessa o período mais crítico do seu governo. Entrou em processo de queda nas pesquisas de opinião, tanto na Datafolha como na CNT, o primeiro com 51%, no limite do segundo turno, como na pesquisa encomendada pela Confederação Nacional dos Transportes, CNT, onde ela fica melhor, mas apenas com 1,2% a mais do que na outra. A queda na avaliação da presidente alegrou como, natural, seus adversários, Aécio Neves e Eduardo Campos, que inversamente estão em ascensão. Eles lembram, em conversas em separado, que mesmo com Lula nas alturas em popularidade em 2010, e com o PIB exibindo 7%, Dilma alcançou, no primeiro turno, 46,91%. O PT estava então no auge e em plena euforia. Leia na íntegra a coluna de Samuel Celestino publicada no Jornal A Tarde desta quinta-feira (13).