Fernando Henrique agora é imortal

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Agência Brasil

Publicada em 27/06/2013 18:53:30

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso

Com 34 dos 39 votos possíveis, o sociólogo, professor e ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso (FHC) foi eleito na tarde desta quinta-feira (27/6) para ocupar a cadeira 36 da Academia Brasileira de Letras (ABL). Vai assumir a vaga aberta com a morte do jornalista João de Scantimburgo, em 22 de março deste ano. Votaram 24 acadêmicos presentes à sede da academia, no centro do Rio, e 14 por carta. Houve uma abstenção.

Presidente da República em dois mandatos sucessivos, de 1995 a 2002, Fernando Henrique Cardoso, nascido no Rio de Janeiro em 18 de junho de 1931, é doutor em sociologia e professor emérito da Universidade de São Paulo (USP). Foi também professor em várias universidades e instituições estrangeiras, entre elas Stanford, Berkeley e Brown, nos Estados Unidos; Cambridge, no Reino Unido; Paris-Nanterre e Collège de France, na França, e Ipes/Cepal, em Santiago do Chile.

Intelectual com atuação política, Fernando Henrique teve seus direitos políticos cassados em 1964 pelo regime militar e exilou-se na Europa e no Chile. De volta ao Brasil, participou da luta pela redemocratização do país, ingressou no então MDB e foi eleito senador por São Paulo. Nos anos 80, foi um dos fundadores do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), do qual é presidente de honra. Antes de ser eleito presidente, foi ministro das Relações Exteriores e da Fazenda no governo Itamar Franco (1992-1994).

De acordo com o acadêmico Marcos Villaça, ex-presidente da ABL, “a eleição de Fernando Henrique Cardoso é um ato de respeito à inteligência brasileira. A sua obra de sociólogo e cientista dá ainda mais corpo à academia”.

Com a eleição de FHC, a Academia Brasileira de Letras passa a contar com dois ex-presidentes da República entre seus 40 membros. O outro é José Sarney, ocupante da cadeira 38, desde 1980.

O novo membro da ABL é autor ou coautor de 34 livros, 23 deles de sociologia, e mais de cem artigos acadêmicos. Uma de suas obras, Dependência e desenvolvimento, escrita em coautoria com Enzo Falletto e publicada originalmente em espanhol, em 1969, é considerada marco nos estudos sobre a teoria do desenvolvimento. O livro teve dezenas de edições, em 16 idiomas.

Os livros mais recentes de Fernando Henrique Cardoso são voltados à análise de sua atuação como político e as memórias: O presidente e o sociólogo (1998); A arte da política (2006); The accidental presidente of Brazil (2006); Cartas a um jovem político (2008) e A soma e o resto: um olhar sobre a vida aos 80 anos.

Protestos fazem deputados votar projetos que estavam engavetados

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Fernando Duarte

Publicada em 27/06/2013 04:24:06

“Não são só R$ 0,20”. O mote das mobilizações que tomaram conta do país nas últimas semanas ficou comprovado com a rearrumação da pauta de votações da Câmara Federal. Na madrugada dessa quarta-feira (26/6), os parlamentares rejeitaram a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 37/2011, aprovaram o texto que redistribui o Fundo de Participação dos Estados (FPE) e definiram a reserva de percentuais dos royalties do petróleo para educação (75%) e saúde (25%). Em uma única sessão, os deputados apreciaram matérias que aguardavam há algum tempo e, de quebra, deram uma resposta às demandas sugeridas pelas ruas.

Egresso de movimentos sociais, o deputado Luiz Alberto (PT-BA) não esconde a satisfação com as mudanças provocadas na pauta da Câmara após as mobilizações. Para o petista, “o que aconteceu foi uma resposta positiva para as manifestações”. “As movimentações criaram uma nova agenda e outras agendas serão postas. Há o compromisso de que nos próximos 15 dias sejam avaliadas matérias relacionadas às demandas apresentadas nas ruas”, afirma o parlamentar. Luiz Alberto considera que, na realidade, a Câmara “tirou a agenda da gaveta”. “A agenda já existia, mas as manifestações mudaram a pauta”, completa.

Pressionados pela população nas ruas, os deputados admitem que houve o clamor popular para a votação de projetos importantes na Câmara. “É um movimento distinto do que estávamos acostumados”, avalia Luiz Alberto. Posição semelhante é adotada pelo líder da bancada da Bahia no Congresso Nacional, deputado Daniel Almeida (PCdoB). “As manifestações transmitem uma energia poderosa para o andamento dos trabalhos. Não é novidadeque os políticos procuram dialogar com a sociedade, e o calor das ruas retomou isso”, sugere o comunista.

Na opinião dele, as mobilizações em diversos pontos do país “alteraram o ritmo das votações e a posição dos parlamentares sobre elas”. “Nós, como representantes do povo, devemos estar sempre em sintonia com a população”, defende Almeida. Apesar de reconhecer que a maioria dos temas dependia da orientação das bancadas partidárias, o líder baiano comemorou o diálogo com os demais parlamentares da Bahia durante as votações. “Todos os que votaram, votaram pela rejeição da PEC 37, aprovaram as mudanças no FPE e a distribuição dos royalties para educação”, relata.

Pauta deve incluir outros temas

Líder da oposição, o deputado Antonio Imbassahy (PSDB) aponta que as votações da madrugada dessa quarta-feira (26/6) foram motivadas pelas demandas apresentadas pela população nas ruas. “Eu diria que, se não houvesse as mobilizações, as votações não teriam ocorrido logo”, comenta o tucano. Para Imbassahy, “havia um deslocamento da sociedade por parte dos parlamentares”, o que não foi observado, segundo ele, nas últimas manifestações públicas da Câmara. “As mobilizações repercutiram incontinente entre os deputados. O país já mudou”, considera o líder oposicionista.

O tucano tenta emplacar agora um tema espinhoso dentro do Legislativo, o fim do voto secreto, uma reivindicação indireta das mobilizações. De acordo com Imbassahy, foi aprovada nessa quarta-feira (26/6), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a criação de uma comissão específica para tratar do tema. “A perspectiva é que o assunto entre na pauta de votações na próxima semana”, antecipa.

Governo no plano federal e oposição na Bahia, Lúcio Vieira Lima (PMDB) adota o mesmo tom dos companheiros de Legislativo ao avaliar as votações. “A Câmara deu uma resposta para a população. O Congresso escutou as ruas. Não houve temor, os deputados tiveram clareza para ouvir a população”, avalia o peemedebista. Ele, no entanto, alerta que parte das demandas apresentadas nas mobilizações em todo o país ainda não foi objeto de apreciação. “Não podemos desviar o foco”, sugere. 

Denúncias de violências contra gays na Bahia têm aumento de 166% em 2012

Publicada em 28/06/2013 01:31:36

As denúncias de violência contra a população LGBT mais que duplicaram em 2012, em relação ao ano anterior, superando 3 mil, segundo a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) divulgou nessa quinta-feira (27/6).

Foram registradas 3.084 denúncias relacionadas à população LGBT, uma alta de 166% em relação às 1.159 registradas em 2011.

O número de vítimas de violência contra a população LGBTquase triplicou em um ano, de 1.713 para 4.851. O número de vítimas subiu 183,19%, de acordo com o relatório da secretaria de 2012, envolvendo 4.784 suspeitos.

Em 61,16% dos casos, a vítima tinha entre 15 e 29 anos.

Violações

Em relação às violações, houve aumento de 46,6%, para de 9.982 violações. O relatório considera como violação a discriminação, violência psicológica e agressão física.

As violações que tiveram maior alta de denúncias foram a violência psicológica, com alta de 83,20%, e a discriminação, 74,1% de 2011 para 2012. Também houve aumento considerável de denúncias de violência física, de 32,68%.

O número de violações é maior que o de denúncias, já que uma mesma vítima pode sofrer mais de uma violação. A média de 2012 é de 3,23 violações para cada vítima.

Os homicídios aumentaram em 11,5% em relação a 2011.

Mudança de perfil

Segundo a secretaria, houve uma mudança no perfil dos denunciantes: em 2011, a maior parte era feita diretamente por quem sofria, as vítimas das violência; já no ano passado, a maior parte das denúncias veio de terceiros, não diretamente envolvidos na violência.

Em 2011, 41,9% das denúncias eram feitas pelas vítima e 26,3% por desconhecidos. Em 2012, 47,4% foram feitas por desconhecidos e 10,5% pela própria vítima. A secretaria atribui a mudança do perfil ao reconhecimento dessa violência como uma agressão aos direitos humanos e à ajuda da população ao grupo.

O Nordeste lidera o ranking de denúncias, segundo o relatório de 2012. Este é o primeiro ano em que há a estratificação dos dados por unidade da federação.

O Relatório sobre Violência Homofóbica no Brasil: ano de 2012, que está na segunda edição, usa informações do Disque 100, da secretaria; do Ligue 180, da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM); e da Ouvidoria do Sistema Único de Saúde (SUS), do Ministério da Saúde. Também foram levados em conta denúncias feitas pelos meios de comunicação.

O estudo, apresentado pela coordenação de Promoção de Direitos LGBT, enumera os tipos de violência sofrida pela população LGBT e traz os dados por estados e iniciativas em curso em cada um deles.