Aprovado projeto da Lei Geral das Religiões

por Débora Álvares | Agência Estado

Mesmo com a contrariedade manifestada por movimentos religiosos, a Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou, nesta quarta-feira (12), o projeto que estabelece a Lei Geral das Religiões, proposta apresentada pela Câmara Federal que ainda vai passar pela análise do plenário do Senado, antes de retornar para avaliação dos deputados. A intenção é garantir tratamento isonômico a diferentes religiões, a partir de normas sobre ensino religioso, casamento, imunidade tributária, prestação de assistência espiritual em presídios e hospitais, garantia do sigilo de ofício dos sacerdotes e reforça que não há vínculo empregatício entre religiosos e instituições católicas. A matéria já foi analisada pela Comissão de Educação e ainda deveria ser analisada pela Comissão de Assuntos Econômicos. Um acordo entre as lideranças do Senado, porém, vai levar a proposta para avaliação direta do Plenário da Casa. A iniciativa veio em resposta ao Estatuto Jurídico da Igreja Católica, assinado entre o governo brasileiro e o Vaticano em 2008, que estabeleceu normas sobre ensino religioso, casamento, imunidade tributária para entidades eclesiásticas, prestação de assistência espiritual em presídios e hospitais, garantia de sigilo de ofício dos sacerdotes, entre outros temas.

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Quarta, 12 de Junho de 2013 - 12:50

Alckmin diz ser 'intolerável ação de baderneiros' ao comentar protestos contra aumento de tarifa

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), classificou na manhã desta quarta-feira (12) como “intolerável” a ação de manifestantes contra o reajuste das tarifas de ônibus na capital paulista. O tucano chamou a série de protestos de “ação de baderneiros” e disse estar aberto ao diálogo. “Sempre os governos, inclusive o do estado, estão abertos ao diálogo. Defende a livre manifestação, isso não é novidade para nós. É intolerável a ação de baderneiros, de vândalos, destruindo o patrimônio público e devem pagar por isso, porque o patrimônio é de todos, o patrimônio é coletivo”, declarou Alckmin, após a apresentação em Paris, na França, da candidatura de São Paulo para sediar a Expo 2020. Ônibus foram pichados e parcialmente queimados, agências bancárias tiveram portas quebradas e o acesso a uma estação do metrô foi alvo de vândalos nesta terça (11). De acordo com o G1, oito policiais militares ficaram feridos e 19 pessoas foram detidas. Treze continuavam presas na manhã desta quarta.

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Quarta, 12 de Junho de 2013 - 12:40

Com 1 ano de antecedência da Copa, nenhuma obra de mobilidade está pronta, diz jornal

Foto: Reprodução

Com um ano de antecedência da Copa do Mundo de Futebol, nenhuma obra de mobilidade urbana foi executada no país. As únicas construções já concluídas são os seis estádios em que vão ser disputados os jogos da Copa das Confederações. Nos 12 aeroportos das cidades-sede da Copa, que tiveram intervenções anunciadas, nenhuma reforma foi concluída e os prazos para execução dos trabalhos foram estendidos. Um desses casos é o do Aeroporto Internacional de Salvador, que deveria ter as obras encerradas este mês. Leia mais na Coluna BN Imóveis.

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Quarta, 12 de Junho de 2013 - 12:30

Assentados recebem treinamento para atuar em brigadas de incêndio na Bahia

Foto: Divulgação

Parceria entre os institutos Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e o Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) para evitar queimadas tem capacitado assentados rurais na Bahia para atuar em brigadas de incêndio. Moradores do assentamento Rosely Nunes, na Chapada Diamantina, receberão capacitação com aulas práticas e teóricas para combate a incêndios florestais. Já na área agroextrativista São Francisco, 29 assentados serão contratados por cerca de seis meses e receberão equipamentos de combate a queimadas e para proteção pessoal, além de uma viatura. “Observar a direção do vento, evitar as queimadas em roçados, manusear adequadamente os equipamentos que disponibilizaremos e como adotar os conhecimentos sobre prevenção a focos de queimadas são alguns itens aprendidos pelas famílias”, informou o coordenador do Programa PrevFogo na Bahia, Denílson Oliveira. De acordo com o chefe de Serviço de Desenvolvimento de Assentamentos do Incra/BA, Victor Fernandes, a intenção é capacitar os assentados para multiplicar as informações. “É importante que as famílias conheçam as técnicas e se conscientizem de que o fogo provoca a perda de nutrientes do solo”.