Advogado da Telexfree diz que suspensão pode levar à falência

Publicada em 09/07/2013 13:02:39

Segundo o advogado da empresa Telexfree, Djacir Falcão, se o embargo às contas continuar a empresa pode entrar em processo de falência. Mas ela continuará tomando medidas judiciais cabíveis que são existentes para reverter essa decisão. "A empresa realmente passa dificuldades em razão da decisão judicial, por isso vamos recorrer”, disse ao jornal O Rio Branco.

O advogado tentou sensibilizar os desembargadores com a alegação de que se a empresa passar mais alguns dias proibida de realizar  novas adesões de investidores, ficaria sem dinheiro parapagar os antigos. Logo depois da sessão, de acordo com O Rio Branco, ele voltou atrás em sua alegação no plenário e chamou a imprensa para dizer que isso não tem perigo de acontecer.

Veja também

Deputado reclama dos comentários feitos por divulgadores da Telexfree

Publicada em 09/07/2013 13:25:40

O deputado estadual Walter Prado (PEN) propôs que a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Acre formalize uma moção de repúdio a comentários depreciativos feitos por divulgadores da Telexfree de outros estados, informou, nesta terça-feira (9/7), o jornal AC 24 Horas.

Na semana passada, segundo o jornal, o advogado Odilardo Marques presenciou um grupo dizendo que o Acre deveria ser devolvido à Bolívia, pois os acreanos “eram todos babacas, burros e não serviam nem pra ganhar dinheiro”.

“Eles foram recebidos pelo governador e por esta Casa com toda a dignidade, de forma que nada justifica esta grosseria. Eu dei o meu apoio aos 70 mil acreanos que aplicaram seu dinheiro naquele negócio, mas não para uma cambada destas”, disse Prado.

Governo da Bahia e prefeitura de Salvador utilizam projetos de João Henrique

por Ricardo Luzbel

Em 2010, empresários entregaram o projeto “Salvador Capital Mundial” ao prefeito da época, João Henrique (PP), que chegou a lançá-lo, mas depois voltou atrás após críticas de um veículo de comunicação, que condenou as propostas porque teriam sido elaboradas pela classe empresarial soteropolitana. Pois bem, hoje o governo do Estado e a prefeitura da capital baiana utilizam quase todo o projeto que, em sua maioria, trata da mobilidade urbana da cidade. Entre as ideias produzidas durante a gestão do ex-prefeito estão a duplicação das Avenidas Pinto de Aguiar, 29 de Março, Orlando Gomes, Gal Costa, além de propostas para pontos críticos na região do Iguatemi e no bairro do Imbuí. Integra também o “Salvador Capital Mundial”, projetos para o sistema BRT [corredores exclusivos de ônibus] entre a Lapa e o Iguatemi, a Avenida Linha Viva, a proposta de requalificação da Orla, que engloba a revitalização do Aeroclube, e a demolição da sede de praia do E.C. Bahia para dar lugar a uma área de práticas de esportes, bem como complementos para a Ponte Salvador-Itaparica.

Comentar

   

Quarta, 10 de Julho de 2013 - 00:00

Deputados Sandro Régis e Bruno Reis ganham liberação de partidos na Justiça

por Evilásio Júnior

Fotos: Max Haack/ Ag. Haack/ Bahia Notícias

Os deputados estaduais oposicionistas Sandro Régis e Bruno Reis ganharam na Justiça, por seis votos a zero, nesta terça-feira (9), a liberação dos seus partidos, PR e PRP, respectivamente, sem a necessidade de perda dos mandatos. Os parlamentares entraram com uma ação de justa causa com base na Resolução 22.610 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que admite a mudança de legenda "quando comprovada a modificação no ideário político". De acordo com o advogado Ademir Ismerim, que representou Régis e Reis, o argumento foi de que eles foram eleitos contrários ao governo, mas as siglas aderiram à base de sustentação da gestão petista na Assembleia Legislativa. "No caso de Sandro Régis, ele foi eleito em 2002 e 2006 pelo extinto PL apoiando Paulo Souto [então PFL, hoje DEM]. Em 2010, já como PR, ele apoiou Geddel [Vieira Lima, PMDB]. Portanto, sempre contra o PT. Quando foi na eleição municipal de 2012, o PR fez coligação com o PT", justificou o jurista, em entrevista ao Bahia Notícias. O deputado Elmar Nascimento também entrou com a mesma medida, no entanto a causa ainda não foi julgada. O destino dos três é possivelmente o MD, partido em formação a partir da fusão entre PMN e PPS.

Comentar

   

Quarta, 10 de Julho de 2013 - 00:00

Nilo reclama de gestora do Inema: 'mais fácil falar com o papa'; empresas podem trocar BA por PI

por Evilásio Júnior

Foto: Max Haack/ Ag. Haack/ Bahia Notícias

Quase um ano após reclamar da falta de contato com o delegado-chefe da Polícia Civil, o presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Nilo (PDT), voltou a disparar a mesma frase para criticar a diretora-geral do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), Márcia Cristina Telles de Araújo Guedes. "É mais fácil falar com o papa. Eu ligo para o governador e, quando ele não pode me atender de imediato, sempre retorna a ligação. Com ela, tem 20 dias que eu tento falar e não consigo", repetiu, em contato com o Bahia Notícias, ao protestar que desde o São João tem feito, sem êxito, comunicação com a gestora. Empresários que atuam no setor mineral no oeste do estado pediram a intermediação ao deputado devido a dificuldades na obtenção de licenças ambientais. Com a burocracia, as companhias ameaçam migrar para o Piauí.

Comentar

   

Quarta, 10 de Julho de 2013 - 00:00

Otto promete tapa-buraco em rodovia bloqueada por manifestantes; recuperação só em 2014

por Evilásio Júnior

Foto: Tiago Melo/ Bahia Notícias

O secretário estadual de Infraestrutura, vice-governador Otto Alencar (PSD), prometeu, em contato com o Bahia Notícias, realizar emergencialmente a obra de tapa-buracos na BA-368, entre Jacobina e Ourolândia, no norte do estado, que segue bloqueada por manifestantes que cobram a sua recuperação. Segundo o titular da Seinfra, como a rodovia é um segmento da BR-324, há um projeto em tramitação na Assembleia Legislativa (AL-BA) para passar a administração do trecho ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), que será responsável pelo reparo e manutenção, já que a obra não consta no Orçamento do Estado este ano. "Recurso não se improvisa. Aplicação de recurso é planejamento. Espero que os manifestantes tenham essa consciência e, com o esclarecimento, liberem a via. Apesar das más condições, o direito de ir e vir tem que ser garantido", argumentou Otto, ao cogitar a possibilidade de incluir a recuperação no Orçamento do próximo ano, caso a transferência para o Dnit não seja concluída pela AL-BA em 2013. De acordo com o vice-governador, não será possível atender ao pleito dos protestantes de ser firmado um compromisso "por escrito" pelo governo. "Seria contra a lei, pois o Estado não pode assinar documento como pessoa física", pontuou.

Comentar

   

Quarta, 10 de Julho de 2013 - 00:00

'Clube não ficará à deriva', explica advogado sobre intervenção no Bahia

por Júlia Belas

Fotos: Felipe Santana | Max Haack / Ag. Haack / Bahia Notícias

Com a intervenção no Esporte Clube Bahia, muitas mudanças devem acontecer nos próximos meses. Para que o torcedor tricolor entenda melhor como fica o funcionamento da agremiação durante o período, o Bahia Notícias conversou com o conselheiro seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA), Milton Jordão. Presidente do Instituto de Direito Desportivo da Bahia, ele explicou o papel do interventor na administração do Bahia. Segundo o jurista, "o clube não vai ficar à deriva". Com a suspensão dos cargos de presidente, vice-presidente e do Conselho Deliberativo, Carlos Rátis tem que cuidar também de toda a questão administrativa do Esquadrão de Aço. No entanto, o principal objetivo dele é preparar o clube para que seja realizada uma nova eleição em 60 dias. Apesar de passar por um momento de "excepcionalidade", o Bahia não vai parar.

Caso haja a necessidade, Rátis tem o poder de contratar e demitir funcionários e jogadores, visando à continuação dos trabalhos. Sobre uma possível volta do presidente deposto Marcelo Guimarães Filho ao comando do tricolor, ele admitiu que "enquanto houver recurso, há essa chance". A possibilidade, entretanto, está mais distante do que da última vez – quando o presidente voltou ao cargo três dias depois da intervenção por conta de uma liminar –, já que a cautelar que o mantinha foi derrubada por unanimidade e a primeira ação teria que ser apreciada pelo mesmo colegiado da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça. As demais ações teriam que ser ingressadas em Brasília, no Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal, que, possivelmente, não concluiriam a análise antes dos dois meses estimados para a escolha do substituto de MGF. Para Jordão, as perspectivas futuras são de um novo recomeço para o Bahia. Os procedimentos a serem tomados ainda serão discutidos pelo interventor e seu grupo de apoio – formado pelos advogados Alexandre Valente Derschum, Danilo Pessoa de Souza Tavares e Cyrano Vianna Neto, nomeados pelo juiz Paulo Albani–, responsável por todas as decisões no período.

Comentar

   

Terça, 09 de Julho de 2013 - 22:00

Prefeitura assina convênios com instituições sociais de Salvador

Três importantes instituições que desenvolvem atividades com pessoas especiais em Salvador passam a ser apoiadas pela prefeitura, por meio da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (Semps). A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae Bahia), Associação Bahiana de  Reabilitação e Educação (Abre) e a Associação de Pais e Amigos de Deficientes Auditivos do Estado da Bahia (Apada) passam a receber, a partir desta terça-feira (9), bens de consumo e permanentes para que possam oferecer um atendimento cada vez melhor ao público-alvo. A assinatura dos convênios aconteceu em reunião realizada na manhã desta segunda entre o titular da Semps, Mauricio Trindade, a subsecretária Tatiane Matos e a gestora do Movimento de Ação e Integração Social (Mais Social), Maria do Rosário Magalhães, além dos dirigentes das instituições beneficiadas. Os recursos para a compra dos bens repassados às instituições foram obtidos junto ao governo federal, com a aprovação da Emenda Parlamentar 042768/201º. O documento destina verbas para o fortalecimento das instituições que assistem a pessoas com deficiência, e foi apresentada pelo prefeito ACM Neto (DEM) ainda no mandato de deputado federal.

Comentar

   

Terça, 09 de Julho de 2013 - 21:20

Bancada evangélica impede votação da Lei das Palmadas na Câmara

Por falta de quórum, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados (CCJ) encerrou a reunião desta terça-feira (9), em que seria analisado o projeto da Lei da Palmada. A estratégia é uma articulação da bancada evangélica. De acordo com o deputado Marcos Rogério (PDT-RO), a matéria permite ao Estado interferir na educação que os pais dão aos seus filhos. O que deve ser punido, segundo ele, é somente o excesso. Segundo informações da Agência Câmara, a proposta já foi aprovada pela comissão especial criada para analisá-la e poderia seguir diretamente para o Senado. O parlamentar, porém, defende que o projeto seja analisado pelo plenário da Casa, e apresentou reclamação contra sua tramitação conclusiva (que pode ser encaminhada ao Senado tendo sido aprovada na comissão). Para Rogério, o texto é polêmico e não pode ser discutido somente pelos colegiados da Câmara.

Comentar

   

Terça, 09 de Julho de 2013 - 21:00

CTB e SindSaúde são multados por exibir balões no 2 de Julho

O Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Estado da Bahia (SindSaúde) e a Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB) foram autuados pela Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom) por portarem balões durante o cortejo do 2 de Julho, em desrespeito à legislação vigente. O uso desse tipo de peça publicitária é proibido em desfiles, conforme o Decreto 12.642/2000, que ordena a publicidade em Salvador e tem, entre outros objetivos, evitar a poluição visual na cidade. As duas entidades de classe devem pagar multa estipulada pela lei em R$ 456,56, para cada peça erguida.

Comentar

   

Terça, 09 de Julho de 2013 - 20:40

Dilma prepara propostas para prefeitos reunidos em Brasília, diz ministro

Foto: Divulgação

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, disse nesta terça-feira (9) a dirigentes municipais reunidos em Brasília para a Marcha dos Prefeitos que a presidente Dilma Rousseff (PT) –que confirmou presença no encontro para esta quarta-feira (10) – está sensível às dificuldades de custeio e manutenção os municípios. De acordo com o ministro, a mandatária nacional mobilizou um grupo de trabalho para elaborar propostas a serem apresentadas aos gestores. Segundo informações da Agência Brasil, Padilha e o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, participaram nesta terça da Marcha dos Prefeitos para falar sobre o principal alvo de reclamação dos administradores: o custeio com a folha de pagamento dos servidores da saúde e da educação. O encontro prossegue até quinta (11). Com os prefeitos, Padilha voltou a falar sobre a carência de médicos no Brasil e a defender a vinda de profissionais estrangeiros para trabalhar em áreas mais isoladas. O ministro informou que a prioridade é para contratação de brasileiros no âmbito do Programa Mais Médicos, e que as necessidades da população irão pautar a definição da quantidade de médicos e para onde vão ser deslocados.