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sexta-feira, 16 de novembro de 2012

Governadores voltam ao STF em um mês para debater divisas com a Bahia


Os debates sobres os limites territoriais da Bahia ganharam novos capítulos depois da audiência com os governadores Jaques Wagner, Marconi Perillo (Goiás),Siqueira Campos (Tocantins) e Wilson Martins (Piauí) com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STFLuiz Fux na terça-feira (13/11). Agora, os estados envolvidos na discussão devem fazer reuniões separadas entre si e só então voltam a se encontrar com Fux numa audiência previamente marcada para 13 de dezembro.
De acordo com a assessoria do governo da Bahia, até are marcação das fronteiras dos estadosserão utilizados os critérios adotados pelo IBGEcomo  constam nos autos da Ação Cível Originária (ACO) 347.
 
Minas Gerais, que também era citado no processo do STF, aceitou o acordo que definiu que o ponto de trijunção das fronteiras dos estados de Minas Gerais, Goiás e Bahia está situado entre as bacias dos rios Tocantins e São Francisco, no seu entroncamento com o espigão divisor de águas que se estende a partir das cabeceiras do rio Cariranha, afluente do São Francisco. Assim, os mineiros ficam excluídos em definitivo como parte do debate sobre demarcação dos territórios.

Por Jair Onofre

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