Mercadante liga para jovem do MS que teve bebê durante Enem 2012 e a deixa fazer nova prova

Fernanda Calgaro
Do UOL, em Brasília*

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  Pâmela de Oliveira Lescano, 17, entrou em trabalho de parto antes do início da prova do Enem 2012

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, ligou neste domingo (4) para a adolescente de 17 anos que deu à luz pouco antes do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) 2012 e a autorizou a refazer a prova nos dias 4 e 5 de dezembro, quando o exame será aplicado em unidades prisionais e socioeducativas.

O fato aconteceu em Sidrolândia, cidade distante 60 km de Campo Grande (MS). A adolescente entrou na sala de prova por volta das 11h para fazer o exame que começaria ao meio-dia (13h em Brasília). Quinze minutos depois, ela passou mal e pediu para ir ao banheiro.

Já em trabalho de parto, ela foi socorrida por uma auxiliar de enfermagem que atuava na fiscalização do exame. Ali ela teve o bebê. Em seguida, a estudante foi levada para o hospital da cidade. Mãe e filho passam bem.

A garota e seus familiares, moradores de um assentamento rural perto de Sidrolândia, disseram no hospital que não sabiam da gravidez. A adolescente não comentou que curso gostaria de completar caso fosse bem no exame.

A assessoria do MEC informou que o edital do Enem prevê que, em casos de acidente ou mal súbito, por exemplo, no dia oficial do exame, o candidato tem a chance de fazer as provas depois, na mesma data em que são aplicadas nos presídios. No ano passado, ainda segundo a assessoria, um estudante que foi atingido por um ventilador quando fazia a prova também pôde fazer o exame depois. 

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Enem 2012 pelo Brasil

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Foto 1 de 200 - O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, durante entrevista coletiva em que apresenta balanço das provas do Enem 2012 Wilson Dias/Agência Brasil

Anis Kfouri Júnior, presidente da comissão de defesa da cidadania da OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil), considera a decisão do ministro acertada por ser um motivo de "força maior".

"É um caso alheio em que nem o candidato tem culpa, nem um terceiro e nem teria como ser previsto", explica Kfouri. "Me parece acertada a decisão no caso de trabalho de parto dentro do local de prova".

Kfouri adiciona que o caso abre um precedente importante para outros candidatos fazerem pedidos de reconsideração caso tenham tido problemas análogos "como um acidente ou enchente", exemplifica.  

(*Com informações de Celso Bejarano, em Campo Grande, e Cristiane Capuchinho, em São Paulo)